CURSO DE CAPACITAÇÃO - ONLINE E AO VIVO
"LGPD in action"
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Descrição:
Você já estudou a LGPD mas tem dúvidas sobre como aplicá-la na prática? Ainda não se sente totalmente seguro para realizar um processo de adequação em proteção de dados pessoais? Após consulta a cerca de 300 ex-alunos(as) estamos lançando um curso diferenciado. Com foco na aplicação prática da LGPD nas diversas fases do processo de adequação, os docentes do curso realizarão ao vivo a análise de minutas dos principais documentos e softwares utilizados.
São 08 (oito) módulos online independentes e sobre assunto específico, que podem ser cursados isoladamente ou em conjunto, sendo que o combo promocional engloba todos os módulos do curso, com substancial desconto, além de conferir como cortesia, e com exclusividade, a participação na sessão final de debates com uma das Diretoras da ANPD.
Corpo docente altamente qualificado e com experiência prática consolidada no tema.
As inscrições estão abertas por prazo limitado. O Centro DTIBR sempre trabalha com número máximo de vagas, de modo a assegurar nosso padrão de qualidade. Não haverá posterior aumento desse número. Portanto, decida-se rápido e aproveite!
Diferenciais do Curso:
Meticulosamente planejado, com o padrão de qualidade do Centro DTIBR. Índice médio de satisfação de ex-alunos(as) de 90%. Foco no aspecto prático dos temas, compreendendo a análise de minutas dos principais documentos e softwares utilizados no mercado.
Corpo docente altamente qualificado e com experiência prática consolidada no tema.
Compromisso do Centro DTIBR com valores éticos e inclusivos, o que se reflete no preço muito inferior ao usual de mercado, principalmente na aquisição do curso completo (Combo 08 módulos + Cortesia de Bate papo sobre a ANPD).
Público-alvo:
Profissionais de qualquer formação ou área, do setor público ou privado, que já atuam na prática com proteção de dados pessoais e projetos de adequação, pois é necessário ter prévio conhecimento dos institutos básicos da matéria e do texto da LGPD.
Como o curso fará um estudo aprofundado sobre proteção de dados, aqueles que porventura não tenham experiência prévia com o tema devem cursar o Módulo 1, para introdução dos conceitos e nivelamento.
Conteúdo, Datas e Horário:
O curso compreende os módulos elencados abaixo. Todas as aulas serão ao vivo, das 19h às 21h50 (horário de Brasília/DF).
Módulo 1 - Introdução à Proteção de Dados Pessoais e Nivelamento - Dia 25.01. Prof. Leonardo Parentoni: Módulo recomendado àqueles que ainda não estudaram a LGPD ou que têm pouco conhecimento do tema. Destina-se a nivelar os participantes do curso para que possam acompanhar adequadamente os demais módulos, os quais exigem bom conhecimento do tema, pois destinam-se especificamente ao aprofundamento e à aplicação prática de cada assunto, com análise de minutas dos principais documentos e softwares utilizados.
Módulo 2 - Proteção de Dados, Recursos Humanos e Contrato de Trabalho - Dia 27.01. Prof. Rômulo Valentini: Background check: finalidade e limites na jurisprudência; Condutas vedadas em entrevista de trabalho; Principais bases legais no contrato de trabalho; Observância dos princípios da LGPD nas relações de trabalho; Ciclo de vida de dados de empregados; Ferramentas tecnológicas comumente utilizadas nos contratos de trabalho: limites e prevenção ao assédio; Atribuições do DPO e desvio de função.
Módulo 3 - Contratos com Fornecedores e Consumidores - Dia 29.01. Profª. Julia D'Agostini Maciel; Prof. Yuri Santos: Proteção de dados sob a ótica do Direito Privado: conceitos fundamentais, contratos e LGPD; Proteção de dados no contexto B2C: identificação dos agentes de tratamento (controlador e operador), relações entre esses agentes e os titulares de dados; Cláusulas contratuais com consumidores: elementos essenciais (transparência, responsabilidade, direitos dos titulares, comunicação); “Dos and don’ts” em exemplos práticos; Design, UX e aderência a termos gerais; Proteção de dados no contexto B2B: responsabilidades entre diferentes agentes de tratamento, uso compartilhado de dados pessoais; Cláusulas contratuais com fornecedores: elementos essenciais, “dos and don’ts” em exemplos práticos.
Módulo 4 - Teoria e Prática das Bases Legais, com foco no Legítimo Interesse - Dia 01.02. Prof. Leonardo Parentoni: Bases legais: conceito, finalidades, cenários pré e pós LGPD, visão geral, erros comuns; Legítimo interesse: conceito, finalidades, importância prática, hipóteses de cabimento e desafios; Teste de proporcionalidade do legítimo interesse (art. 10 da LGPD); Quando não utilizar legítimo interesse; Legitimate interest assessment: o que é, para que serve, como construir na prática, análise de minutas desse tipo de documento.
Módulo 5 - Transferência internacional de dados na prática - Dia 03.02. Profª. Maria Cecília Gomes: Finalidade e racionalidade das transferências internacionais de dados; Minuta de termo de consentimento para transferência internacional de dados; SCCs e BCRs; Instrumentos de caráter público/estatal: decisão de adequação e cooperação internacional; Análise prática de minutas nacionais e estrangeiras desses mecanismos; Hoje, o Brasil preencheria os requisitos para uma decisão de adequação?
Módulo 6 - Mídias Programáticas, Marketing e Proteção de Dados Pessoais - Dia 05.02. Profª. Ana Flávia Costa Ferreira: Mídia programática: o que é, para que serve, como funciona; Fluxo de compra e atores da cadeia de mídia programática, modelos de compra de impressões; Mídia programática e fluxo de dados: “cookies, first party e third party data”; Marketing na LGPD: breve contextualização do tema, princípios que mais se aplicam e bases legais comumente utilizadas; Uso do legítimo interesse na publicidade, com enfoque em casos práticos; Consentimento na publicidade, com enfoque em casos práticos; Mail marketing.
Módulo 7 - DPO in action: O dia-a-dia de um encarregado de proteção de dados - Dia 08.02. Profª. Débora Batista Araújo: Como você se tornou DPO? Em qual empresa você fez/faz a adequação: porte econômico, área de atuação, perfil de clientes, etc? Como era o cenário pré-adequação e como é hoje? O que mudou na prática? Principais desafios do processo de adequação: barreiras culturais, técnicas, financeiras e organizacionais encontradas; Quanto tempo durou o processo de adequação e quais foram as suas principais fases? Ferramentas e softwares utilizados; Como é o monitoramento e a execução da política de proteção de dados pessoais? Como estruturar o dia-a-dia da atuação do DPO? Como implementar o Privacy by Design de maneira eficiente? Como entregar resultados considerando que os temas de Governança de Privacidade envolvem muitas áreas (a depender do porte da companhia)? Vale a pena ser DPO no Brasil? Conselhos para quem pretende exercer essa função.
Módulo 8 - Softwares de apoio a Programas de Adequação em Proteção de Dados - Dia 09.02. Prof. Fernando A. Santiago Júnior: O que são softwares de apoio aos programas de proteção de dados pessoais e para que servem? Eles se aplicam a quais etapas do processo de adequação? De que maneira? Vantagens e desvantagens do uso dessas ferramentas; Referência a alguns dos principais softwares do mercado; Custo médio desses softwares; Demonstração de como usar na prática um deles; É possível fazer um bom projeto de adequação à LGPD sem usar softwares?
Cortesia exclusiva para adquirentes do combo (curso completo) - Bate papo sobre a ANPD: Efetiva instalação, primeiros desafios e perspectivas - Dia 10.02. Duração de 1h. Profª. Miriam Wimmer: Quem são os primeiros Diretores da ANPD e qual o seu perfil; Efetiva instalação e estágio atual das atividades da ANPD (aspectos estruturais, de pessoal e confecção de documentos); Desafios e dificuldades enfrentados até aqui; Lista de prioridades da ANPD para o curto e médio prazo; O que esperar dela no longo prazo?
Currículo do Corpo Docente:
Débora Batista Araújo
Advogada. DPO certificada pela Maastricht University/Holanda. Especialista em Contratos pela PUC/SP. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP e em Direito Societário pelo Insper. DPO da Claro no Brasil.
Fernando A. Santiago
Advogado. Indicado pela Câmara dos Deputados para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Doutor e Mestre em Direito Público pela Université de Paris 1 (Pantheón-Sorbonne). Cursou Direito Internacional na Cornell Law School/EUA e Técnicas de Negociação na Harvard Law School/EUA.
Fundador e Coordenador Científico do Centro DTIBR. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Empresarial da UFMG e Titular do IBMEC/MG. Fundador e Coordenador da área de concentração em Direito, Tecnologia e Inovação na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin/USA e na Agência de Proteção de Dados do Uruguai.
Pesquisadora e Líder de Projeto de Proteção de Dados na FGV/SP. Foi visiting researcher no European Data Protection Supervisor (EDPS) e na Data Protection Unit do Council of Europe (CoE). Mestranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP. Pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV. Advogada especializada em Privacidade e Proteção de Dados.
Doutor em Direito pela UFMG. Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Membro da Diretoria do Centro DTIBR. Professor da Pós Graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo. Professor do MBA em Compliance Digital da PUC/MG. Analista Judiciário do TRT da 3a Região. Integrante do GNN do PJe junto ao CSJT em 2017.
Advogado. Diretor-Presidente do Centro DTIBR. Graduado em Direito na UFMG, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Liubliana (Univerza Ljubljani), na Eslovênia. Mestrando em Ciência da Computação na UFMG. Atua com computação social, aprendizado de máquina e ciência de dados.
Advogada e Mestranda em Direito na UFMG. Pesquisadora do Centro DTIBR. Foi aluna da Escola de Governança da Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil, bolsista do programa Youth@IGF do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e da 9th South School on Internet Governance (SSIG).
Ana Flávia Costa Ferreira
Advogada graduada pela UFMG, com intercâmbio acadêmico na Johannes Gutenberg-Universität Mainz, na Alemanha. Pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV-Law. Atuação especializada em Mídia Digital, Publicidade e Entretenimento. Portadora da Certificação Digital Fundamentals IAB Brasil.
Participação especial: Miriam Wimmer
Diretora da ANPD. Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela UnB. Mestre em Direito Público pela UERJ. Ocupou diferentes cargos de direção no MCTIC, onde coordenou a elaboração da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
OBS: A participação da Dra. Miriam Wimmer é voluntária e não será remunerada.
Método:
Cada módulo será ministrado ao vivo e online, com enfoque na aplicação prática dos temas e análise de minutas dos principais documentos e softwares utilizados. Importante destacar que não se trata de videoaulas previamente gravadas, mas de interação em tempo real entre o corpo docente e os discentes.
Forma de Contato:
Todos os contatos referentes ao curso e inclusive a confirmação de inscrição e envio do link das aulas serão feitos exclusivamente pelo e-mail do Centro DTIBR (centrodtibr@gmail.com). Os e-mails serão enviados para o endereço do aluno informado por ele na plataforma Sympla, no ato da inscrição. O Centro DTIBR não se responsabiliza em caso de e-mails desativados ou com qualquer tipo de erro, inclusive de digitação, bem como por mensagens porventura retidas na caixa de spam ou em filtros do destinatário. Facultativamente, o discente poderá participar do Grupo de WhatsApp do curso.
Aspectos de TI:
Aulas ao vivo, que não serão gravadas. Para aproveitar o curso ao máximo o discente deverá ter acesso a um dispositivo com webcam e microfone (preferencialmente laptop ou desktop), além de conexão à internet de boa qualidade. O Centro DTIBR não se responsabiliza por falhas nos equipamentos do discente ou na qualidade de sua conexão. Alunos regularmente inscritos receberão maiores instruções exclusivamente pelo e-mail informado no ato da inscrição. É importante que o inscrito faça o download da versão atualizada do software que será utilizado para o curso (fornecido gratuitamente), a fim de usufruir de todas as suas funcionalidades, uma vez que a versão web (“navegador de internet”) possui funcionalidades reduzidas e menor estabilidade.
Certificado:
Haverá emissão de certificado pelo Centro DTIBR. No caso da aquisição isolada de um ou alguns módulos, haverá emissão de certificado individual para cada módulo efetivamente cursado. No caso da aquisição do curso completo (Combo 08 módulos + Cortesia de Bate papo sobre a ANPD) haverá a emissão de certificado único aos alunos que comparecerem a pelo menos 05 módulos (equivalentes a aproximadamente 60% do curso). Constará do certificado o nome informado na plataforma do Sympla no ato da inscrição e não serão admitidas retificações posteriores. Portanto, antes da inscrição configure o seu nome na plataforma do Sympla como você gostaria que constasse do certificado. Os certificados serão enviados em até 30 (trinta) dias após o último módulo do curso.
Carga horária: 25 h/a.
Datas das Aulas ao Vivo: 25.01; 27.01; 29.01; 01.02; 03.02; 05.02; 08.02; 09.02; 10.02
Local do Evento: plataforma online a ser informada por e-mail aos alunos inscritos.
Quantidade e Preço dos Ingressos:
Módulos individuais: R$ 110,00 + Taxas do Sympla cada;
Combo com desconto (inclui os 08 módulos + Bate Papo sobre a ANPD): R$ 690,00 + Taxas do Sympla.
Política de Descontos:
O Combo (08 módulos + Cortesia de Bate papo sobre a ANPD) já está com preço promocional. Para a aquisição de módulos avulsos, ex-alunos do Centro DTIBR terão 10% de desconto. Solicite o seu cupom pelo e-mail: centrodtibr@gmail.com
Nota Fiscal:
As notas fiscais serão emitidas com base nos dados constantes do cadastro do participante no Sympla. Eventual alteração de dados somente será admitida no prazo improrrogável de 05 (cinco dias) contados do início do curso. Para emissão de nota fiscal em nome de pessoa jurídica, o interessado deverá entrar em contato por e-mail, dentro desse prazo. As notas fiscais serão enviadas em até 15 (quinze) dias após o último módulo do curso.